Contrato de Licenciamento & Uso

Termos e Condições de Uso

Estes termos regem o acesso e utilização da plataforma Gommerce, marketplace e soluções SaaS do ecossistema Gigliotti Tech / Grupo Gigliotti.

Última atualização: 25 de Julho de 2026Versão 2.0 — Legal & Governance

1Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço do ecossistema Gommerce (seja como comprador no marketplace ou como lojista nos módulos ERP, CRM, WMS, ESM), você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.


2Cadastro e Conta Unificada (Gommerce ID)

Para efetuar compras ou assinar licenças dos módulos empresariais, é necessário criar uma conta única Gommerce ID. Você é o único responsável pela guarda e confidencialidade das suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas sob sua conta.


3Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, marca, design, algoritmos de inteligência artificial autônomos, banco de dados e marcas d'água pertencem exclusivamente à Gigliotti Tech. É proibida a reprodução, engenharia reversa ou cópia não autorizada do ecossistema.


4Processamento de Pagamentos

As transações financeiras são processadas com segurança criptografada através de parceiros adquirentes homologados e gateways Web3/Blockchain. O Gommerce não armazena dados de código de segurança (CVV) em seus servidores.


5Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.